23ª Sessão Ordinária 12/07/2021 - 20:00h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JULHO DE 2021.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador .............................Fernando Vieira........................................................
► Passaremos agora para leitura da ata da reunião anterior.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► Passaremos agora para a FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
►Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► Em Discussão e Votação o Requerimento do Vereador Manoel Delfino Rosa Neto, com a Súmula: que determine ao setor competente desta municipalidade a realização de estudos de viabilidade, para designar, pelo menos uma vez por ano, preferencialmente no mês de outubro, um período destinado às avaliações médicas (cardiologista, Oftalmologista, Ginecologista, Dentista, etc.) de todos servidores públicos concursados desta municipalidade.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 2ª Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 026/2021, com a Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.000,00 e da outras providencias.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 1ª Discussão e Votação o Decreto Legislativo n° 004/2021, com a Súmula: Ratifica na integra o Acórdão de Parecer Prévio n° 47/21 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que culminou com a desaprovação das Contas do Poder Executivo de Jaguapitã, de responsabilidade do Sr. Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva, referente ao exercício financeiro de 2019, mantendo assim desaprovadas as referidas contas.
- Em Discussão/ em Votação CHAMADA NOMINAL / aprovado POR ______
► Em 1ª Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 027/2021, com a Súmula: Dispõe sobre a padronização da pintura dos Prédios Públicos, estabelece a aplicação de cores e da outras providencias.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 1ª Discussão e Votação o Anteprojeto de Lei n° 014/2021, com a Súmula: Dispõe sobre a criação da Tarifa de Segurança do Sistema de Água e Esgoto – TSSAE e revoga a Lei n° 002/2019.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 1ª Discussão e Votação o Anteprojeto de Lei n° 025/2021, com a Súmula: Altera o Art. 17, da Lei 019/2021, e da outras providencias.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 1ª Discussão e Votação o Anteprojeto de Lei n° 026/2021, com a Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 e da outras providencias.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
►Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, Convocando Reunião Extraordinária, para quinta-feira dia 15 de julho de 2021 às 15h30min, para 2ª Discussão e Votação do Decreto Legislativo n° 004/2021. Boa noite a todos.
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