24ª Sessão Ordinária 19/07/2021 - 20:00h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JULHO DE 2021.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador .............................Anderléia Costa........................................................
► Passaremos agora para leitura da ata da reunião anterior.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► Passaremos agora para a FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
►Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► Em 1ª Discussão e Votação o Decreto Legislativo n° 005/2021, com a Súmula: Convênio com cláusula de cessão de uso n° 041/2021, que celebram o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município de Jaguapitã, visando melhorar a trafegabilidade de estradas rurais.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 2ª Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 027/2021, com a Súmula: Dispõe sobre a padronização da pintura dos Prédios Públicos, estabelece a aplicação de cores e da outras providencias.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 2ª Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 028/2021, com a Súmula: Dispõe sobre a criação da Tarifa de Segurança do Sistema de Água e Esgoto – TSSAE e revoga a Lei n° 002/2019.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 2ª Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 029/2021, com a Súmula: Altera o Art. 17, da Lei 019/2021, e da outras providencias.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 2ª Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 030/2021, com a Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 e da outras providencias.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 1ª Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 031/2021, com a Súmula: Institui no âmbito do Município de Jaguapitã, Estado do Paraná, o Programa “Maria da Penha vai as escolas”.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 1ª Discussão e Votação o Anteprojeto de Lei n° 027/2021, com a Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder com a desafetação da área institucional constante do lote 11, da quadra 22, localizada no loteamento Residencial das Palmeiras II, para destinação à construção de moradias populares de interesse social.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 1ª Discussão e Votação o Anteprojeto de Lei n° 028/2021, com a Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.845.856,00 e da outras providencias.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
►Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, marcando Reunião Ordinária, para segunda-feira dia 26 de julho de 2021 às 20h00min, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.
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