5ª Sessão Ordinária 08/03/2021 - 20:00h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ....................................Marcelo Quenupe........................................................
► Passaremos agora para leitura da ata da reunião anterior.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► Passaremos agora para a FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
►Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► Em Discussão e Votação o Requerimento n° 025/2021, do Vereador Manoel Delfino Rosa Neto, com a Súmula: Que o parcelamento do IPTU passe de 3 para 6 parcelas.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em Discussão e Votação o Requerimento n° 026/2021, do Vereador Marcelo da Silva Quenupe, com a Súmula: Que o Prefeito Municipal construa em anexo a Academia da Saúde um prédio amplo destinado aos profissionais de Fisioterapia.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 2ª Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 007/2021, com a Súmula: Institui o Programa de Auxílio ao Comércio – PAC, destinado a atender microempreendedores individuais – MEI, as microempresas – ME e o comerciante ambulante, afetados pela suspensão das atividades em razão da Pandemia do Covid-19 e do Decreto n° 6983 do Governo do Estado o Paraná.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 2ª Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 008/2021, com a Súmula: Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n° 035/2020, que é parte integrante da Lei n° 026, de 06 de outubro de 2017 – PPA 2018 a 2021 e dá outras providências.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 2ª Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 009/2021, com a Súmula: Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ações nos Anexos da Lei Municipal n° 036/2020, que é parte integrante da Lei n° 16/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e da outras providencias.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 2ª Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 010/2021, com a Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5000.000,00 e da outras providencias.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 1ª Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 006/2021, com a Súmula: Revoga a Lei Municipal n° 101991, a Lei Municipal n° 07/1995, e a Lei Municipal n° 032/2011 e a Lei Municipal n° 045/2012, e dispõe sobre a instituição e a composição do Conselho Municipal de Saúde de Jaguapitã, bem como a realização da Conferencia Municipal da Saúde.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
►Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, marcando Reunião Ordinária, para segunda-feira dia 15 de março de 2021 às 20h00min, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.
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