15ª Reunião Ordinária 13/05/2024 - 18:30h
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DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ......Carlos Santa Cruz...........
► Passaremos agora para leitura da ata da reunião Extraordinária do dia 09/05/2024.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
► PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA
► EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, com a súmula: Ratifica na íntegra o Acórdão em Parecer Prévio n.º 504/23, da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nos Autos n.º 140530/22 de Prestação de Contas Anual, que fora emitido pela Regularidade das Contas com Ressalvas, oriundo das Contas do Poder Executivo de Jaguapitã, de responsabilidade do Sr. Gerson Luiz Marcato, referente ao exercício financeiro de 2021, mantendo assim aprovadas, com ressalvas, as referidas contas.
► EM DISCUSSÃO/EM VOTAÇÃO/OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM/APROVADO
► EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024, com a súmula: Termo de Convênio n° 031/2024, que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo e o Município de Jaguapitã.
► EM DISCUSSÃO/EM VOTAÇÃO/OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM/APROVADO
► EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 017/2024, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação na Lei Municipal n° 013/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2024 e da outras providencias.
► EM DISCUSSÃO/EM VOTAÇÃO/OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM/APROVADO
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI Nº 017/2024, com a súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.026.110,23 e da outras providencias.
► EM DISCUSSÃO/EM VOTAÇÃO/OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM/APROVADO
►Não havendo mais matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra, damos por encerrada à sessão, Convocando Reunião Extraordinária, para próxima quinta-feira dia 16 de maio de 2024 às 10h00min, para Discussão e Votação da Matéria, 2ª do Anteprojeto de Lei n° 017/2024. Boa noite a todos.
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