40ª Reunião Ordinária 06/11/2023 - 18:30h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ...............................Luis Fernando.......................................
► Passaremos agora para leitura da ata da reunião Ordinária do dia 30/10/2023.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
►Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023, com a súmula: Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2023, com a súmula: Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento – e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2023, com a súmula: Dispõe sobre o sistema viário do Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2023, com a súmula: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2023, com a súmula: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o PROJETO DE LEI N° 024/2023, com a súmula: Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o PROJETO DE LEI N° 025/2023, com a súmula: Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI N° 032/2023, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n. 051/2022 que é parte integrante da Lei n° 52/2021 – PPA – Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI N° 035/2023, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à Programas s habitacionais de interesse social, revoga a Lei n° 005/2023, e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
►Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, marcando Reunião Ordinária, para próxima segunda-feira dia 13 de novembro de 2023 às 18h30min, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.
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